A Resolução Conjunta CNAS/Conanda nº 1, de 23 de dezembro de 2025, que institui o Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária (PNCFC), foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 24/12/2025.

​

O documento foi aprovado em Plenária Conjunta do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) e do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), realizada em formato híbrido, com a participação de representantes do Poder Executivo, do Sistema de Justiça, de organismos internacionais, especialistas, jovens egressos de serviços de acolhimento, conselheiras e conselheiros que formaram quórum para a votação, além de representantes do Movimento Nacional Pró-Convivência Familiar e Comunitária, que acompanharam e contribuíram para esse importante marco.

​

Com a publicação da Resolução, os próximos passos envolvem a diagramação do documento e sua ampla disseminação pelos conselhos.

​

Clique na imagem abaixo e conheça o Plano: